Visto D2: oportunidade de empreender em Portugal
Cada vez mais empreender tem se tornado o sonho de muitos brasileiros. Porém, a crise econômica e a instabilidade no país levam à procura de novas oportunidades. É quando surge a possibilidade de viver em Portugal com o visto D2.
Também conhecido por visto para imigrantes empreendedores, a permissão proporciona uma autorização de residência a estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade de investimento em Portugal. Em termos gerais, a aplicação, de pelo menos 5 mil euros, deve ser realizada através de uma empresa que se sediará em Portugal, com um plano de negócios que apresente relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural.
As categorias mais procuradas na hora de abrir o próprio negócio nas terras lusitanas são a alimentação, comércio e hospedagem. Mas assim como em qualquer outro lugar do mundo, é necessário uma pesquisa de mercado para a verificação da oferta dos serviços, o melhor local para investir na atividade escolhida, conhecimento prévio do empreendimento e de regras locais como direito do trabalho, legislação de empresas, impostos e autorizações.
O pedido para o visto pode ser realizado ainda no consulados de Portugal no Brasil, com prazo de até 60 dias para decisão da análise, ou já em terras portuguesas.
Basicamente o custo para abrir e manter uma empresa em Portugal são de: 360 euros para a abertura da empresa, 100 a 278 euros para despesas com contador, IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%, Derrama (imposto municipal) de até 1,5% e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que pode variar de 6 a 23% dependendo do produto comercializado ou serviço prestado.
O sistema “Empresa na Hora” foi criado para incentivar a abertura de novas empresas e a lei para concessão do visto para imigrantes empreendedores existe há uma década. De acordo com o artigo 60 da Lei nº 23/2007 este é um “visto de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores”. Os brasileiros estão em segundo lugar nos pedidos de permissão para empreender em Portugal, perdem apenas para os imigrantes chineses.
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